Home- busca: Novas sumulas
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:35
Ação de Indenização. Transporte Aéreo. Extravio de mercadorias
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 16:08
Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. Desvio de função
Recurso de revista interposto
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2015 - 15:50
Jornada de trabalho. Horas extras. Intervalo intrajornada
Presunção relativa de veracidade dos registros de ponto
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:47
Direito Civil e Processual Civil. Ação Revisional cumulada com danos material e moral
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:43
Contrato de Financiamento Estudantil (FIES).Perda do prazo de aditamento
Administrativo. Motivo de força maior.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:07
Administrativo. Contrato de Financiamento Estudantil (FIES). Perda do Prazo de Aditamento
Motivo de força maior.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:40
Crime contra o Sistema Financeiro. Medida Cautelar. Sequestro
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:30
Agravo Interno. Pensão por morte. Filho inválido maior de 21 anos
Previdenciário. Processual Civil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:47
Petroleiro. Categoria profissional especial. Duração do trabalho. Regime de revezamento
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:41
Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional
Fundamentação deficiente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 17:29
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Responsabilidade Subsidiária.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:07
Servidor Público Estadual. Reposição Salarial
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:34
Horas Extras. Ônus da Prova. Reexame de Fatos e Provas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:47
Intervalo Intrajornada. Redução por meio de Norma Coletiva
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 17:12
Omissão inexistente. Falta de prequestionamento. Matéria de prova
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Dissídio não configurado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:10
Execução. Propriedade da renda de partida de futebol.
Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
Conflito positivo de competência. Guarda de menor.
Ação de adoção c/c destituição de poder familiar. Guarda provisória deferida. Domicílio da adotante.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 11:56
Ação Anulatória de Contrato. Cumprimento de Sentença. Cálculo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:21
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Anulatória de Contrato
Cumprimento de Sentença.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:18
Responsabilidade Civil. Alagamento de imóvel. Indenização por danos materiais e morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
